Termos de Uso
RASCUNHO. Esta página é um esqueleto de estrutura, não um documento válido. O texto jurídico ainda não foi redigido e depende de revisão por profissional habilitado antes de o site ir ao ar.
1. Aceitação dos termos
Como o uso do site implica concordância e a partir de quando os termos passam a valer.
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2. Descrição do serviço
O que o MedHelpBR oferece e o que ainda não está disponível.
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3. Cadastro e lista de espera
Quem pode se inscrever, quais informações são exigidas e o que a inscrição garante — e o que não garante.
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4. Regras de uso
Condutas permitidas e vedadas na plataforma e nos espaços de comunidade.
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5. Natureza educacional do conteúdo
Cláusula que formaliza o aviso já exibido no site: conteúdo educacional, que não substitui julgamento clínico nem cria relação médico-paciente.
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6. Propriedade intelectual
Titularidade do conteúdo, da marca e do material produzido, e os limites de uso pelo assinante.
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7. Assinatura, pagamento e cancelamento
Condições comerciais, renovação, reembolso e cancelamento — a definir quando houver plano publicado.
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8. Limitação de responsabilidade
Limites da responsabilidade da plataforma quanto a disponibilidade, conteúdo de terceiros e decisões do usuário.
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9. Suspensão e encerramento de conta
Hipóteses de suspensão ou encerramento e o que acontece com os dados depois.
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10. Alterações destes termos
Como mudanças são comunicadas e a partir de quando passam a valer.
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11. Lei aplicável e foro
Legislação aplicável e foro eleito para litígios.
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